O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), o programa Mais Professores, que pretende alcançar os 2,3 milhões de educadores que atuam em todo o país. A iniciativa busca valorizar os docentes da educação básica, melhorar sua qualificação e incentivar mais estudantes a seguir a carreira docente.

As medidas também se estendem aos estudantes do ensino médio: quem optar por uma licenciatura poderá receber até R$ 48.300 em apoio financeiro durante os quatro anos do curso, com parte do valor disponível para saque e outra reservada em uma poupança para a formatura.

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“Queremos que as pessoas não desistam de ser professores. Por isso, estamos oferecendo incentivos para melhorar a qualificação”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de lançamento realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e de professores representando diversas regiões do país.

Cenário da educação básica no Brasil

A estratégia visa enfrentar problemas históricos da educação básica, como o alto índice de abandono escolar — atualmente 480 mil jovens deixam o ensino médio por ano —, dificuldades na alfabetização e desigualdades no acesso à educação. Os recursos, que somam R$ 1,7 bilhão, estão previstos no orçamento de 2025 e 2026 e são oriundos do MEC (Ministério da Educação).

Durante a apresentação, Camilo Santana destacou a relevância do professor na aprendizagem. Citando um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), afirmou que o professor é responsável por 65,7% do desempenho no ensino fundamental e 47% no ensino médio. “Estudos mostram que alunos vulneráveis, quando têm bons professores, alcançam melhores resultados. Todas as políticas dependem de bons educadores”, enfatizou.

De acordo com o ministro, as estratégias lançadas nesta terça-feira são o começo de um conjunto de ações para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os profissionais que já atuam na educação básica. “A gente sabe que valorizar os professores significa melhorar e reconhecer as condições de trabalho e remuneração, mas também reconhecer sua importância e valor social.”

Com o programa Mais Professores, pretende-se reverter os números descritos abaixo:

• Apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, segundo o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).
• Todas as 17 avaliações de cursos de licenciatura no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) ficaram abaixo de 50 pontos. Pedagogia, por exemplo, obteve apenas 36 pontos.
• 49,2% dos alunos de licenciatura desistem do curso na universidade, especialmente em áreas de exatas, como física (73%) e matemática (62%).
• Apenas 1/3 dos formados em licenciatura ingressam na rede de ensino.
• 33% das docências da educação básica não têm formação adequada na área em que atuam.

Como funciona o programa Mais Professores

São cinco os objetivos principais. Conheça os detalhes de cada um dos eixos:

Selecionar novos professores
Para aumentar a qualidade dos professores e incentivar a realização de concursos públicos, será criada a Prova Nacional Docente. Essa avaliação, organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vai acontecer todos os anos. Estados e municípios poderão usá-la como parte do processo de seleção de professores. Quem quiser participar deve se inscrever diretamente no site do Inep.

Apoiar estudantes de licenciatura
O programa pretende ajudar financeiramente estudantes com bom desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a entrar, continuar e terminar o curso de licenciatura. Quem participa recebe R$ 1.050 por mês durante o curso: R$ 700 podem ser sacados na hora, e R$ 350 são guardados em uma poupança. Esse dinheiro extra só pode ser retirado se o estudante começar a dar aulas na rede pública em até cinco anos após se formar.

Melhorar a alocação de professores
O programa Bolsa Mais Professores vai oferecer uma bolsa de R$ 2.100 por mês para professores que forem trabalhar em escolas públicas onde faltam profissionais. Esse valor é pago além do salário da escola. Enquanto recebe a bolsa, o professor também faz uma pós-graduação para melhorar sua formação. A iniciativa é baseada no programa Mais Médicos, política pública que leva médicos para regiões prioritárias do SUS (Sistema Único de Saúde), onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Promover formação continuada
O MEC criou o portal Mais Professores, onde os professores podem encontrar cursos de formação inicial, continuada e pós-graduação oferecidos pelo MEC ou por instituições parceiras. O objetivo é ajudar os professores a se desenvolverem e se qualificarem ainda mais.

Valorizar a carreira docente
Em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, será oferecido um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, uma parceria com o Ministério do Turismo vai garantir descontos de até 10% em diárias de hoteis, inclusive em feriados e grandes eventos.

Cenário internacional: desafios semelhantes

Em países ricos, como Estados Unidos, Reino Unido e Estônia, a falta de incentivo e remuneração inadequada têm afastado educadores das salas de aula, como mostrou recentemente uma reportagem da revista The Economist.

Na Estônia, mais da metade dos professores tem mais de 50 anos, e cerca de 50% dos novos docentes abandonam a carreira em até cinco anos. Já nos Estados Unidos, a pandemia de Covid-19 agravou o problema, evidenciando a necessidade de maior flexibilidade no trabalho. Uma das soluções propostas é a formação de equipes dinâmicas, com docentes experientes e novatos colaborando para melhorar a qualidade do ensino.

Entre os problemas brasileiros, o relatório anual Education at Glance, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), aponta que o salário médio de um professor é 47% inferior à média internacional. Além disso, o número de estudantes por sala de aula é maior no Brasil, com uma média de 22 alunos por turma, enquanto a média global é de 13 alunos em cada sala. 

Contudo, iniciativas voltadas para transformar esse cenário, como as propostas pelo programa brasileiro, estão em sintonia com as recomendações do Relatório Mundial sobre o Pessoal Docente: Enfrentando a Escassez de Professores, elaborado pela Unesco. Entre as principais ações sugeridas, destacam-se:

• Investir em professores: Aumentar o financiamento da educação pública para 6% do PIB e garantir melhores salários.
• Promover equidade e inclusão: Atrair grupos marginalizados, garantir igualdade de gênero e proteger os professores contra violência e assédio.
• Reconhecer e valorizar a profissão: Elevar o status social do professor, assegurar autonomia e promover diálogo com organizações docentes.
• Formação continuada e inovação: Oferecer capacitação inicial e ao longo da carreira, incorporando tecnologias educacionais de maneira pedagógica.
• Garantir condições dignas: Proporcionar empregos seguros, salários justos e ambientes de trabalho adequados.