MDS

ELISA RIBEIRO

DA REDAÇÃO

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unifica, em outubro, o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. A partir desta sexta-feira (18), beneficiários de 686 municípios de seis estados brasileiros nessas condições podem movimentar os recursos.

Em relação ao pagamento unificado do Bolsa Família, mais de 1,74 milhão de famílias serão beneficiadas pela medida, em um investimento de R$1,22 bilhão. Já para o Auxílio Gás, são 410,67 mil famílias contempladas em um repasse de R$ 42,71 milhões.

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A unificação do calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás é uma medida adotada pelo MDS com o objetivo de amenizar as consequências de eventos climáticos ou desastres para a população.

A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Pelo Auxílio Gás, 178,31 mil famílias do estado serão contempladas com um repasse que chega a R$ 18,54 milhões. O Bolsa Família alcança 683,82 mil domicílios de todos os municípios gaúchos. O total de recursos do MDS para o pagamento do benefício é de R$ 462,92 milhões.

Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família.

Também em decorrência das chuvas, Sergipe apresentou oito municípios em situação de emergência: Carira; Frei Paulo; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo; Poço Verde e; Tobias Barreto. Por lá, 46,19 mil famílias serão beneficiadas com R$ 30,92 milhões pelo Programa Bolsa Família. Em relação ao Auxílio Gás, será destinado R$ 1,14 milhão para mais de 11 mil lares sergipanos.

Já em São Paulo, devido aos incêndios florestais, foi reconhecida situação de emergência para 45 municípios (lista completa ao final da matéria). Pelo Bolsa Família, serão R$ 72,28 milhões destinados a 110,79 mil famílias e pelo Auxílio Gás serão R$ 3,73 milhões para 35,92 mil domicílios.

Estiagem

No Amazonas, todos os 62 municípios tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios do estado. São 640,49 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família e mais de 125 mil pelo Auxílio Gás. No primeiro caso, o repasse é de R$ 468,71 milhões e, no segundo, mais de R$ 13 milhões.

Todos os 22 municípios do Acre também se encontram em situação de emergência por causa da seca e estiagem. São 132,79 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família com um investimento de R$ 96,11 milhões. Mais de 50,93 mil famílias receberão o Auxílio Gás, em um repasse total de R$ 5,29 milhões.

Rondônia também apresentou situação de emergência por conta da escassez hídrica em todos os seus 52 municípios. O investimento de R$ 91,94 milhões do Bolsa Família será repassado para 134,78 mil lares. Em relação ao Auxílio Gás, serão R$ 979,05 mil para 9,41 mil domicílios.

Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

• LISTA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS