Esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel ligadas a óleos vegetais, podem perder R$ 1,5 bilhão de incentivos fiscais caso o projeto de lei 2256/2023, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), seja sancionado pelo governador Mauro Mendes. 

Conforme o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso, esse valor equivale a 5% do valor da soja processada em Mato Grosso. 

“Perder o incentivo fiscal obrigaria as empresas, para manter a rentabilidade do negócio, vender mais caro os derivados ou comprar soja mais barato. Isso é uma medida, não significa que irá acontecer, mas acredito ser um impacto grande”, explica Nassar.   

Política, perda de incentivos e sugestões  

O presidente executivo da Abiove, durante a entrevista, comenta entender a possível decisão política do governo, das entidades e dos produtores para que a legislação para empresas que fazem parte da moratória, as signatárias, percam o incentivo.

Entretanto, a preocupação da associação é que a legislação, aprovada na ALMT, atinja as políticas individuais de sustentabilidade. 

“Eu estou muito preocupado com isso porque corre o risco de tirar incentivos fiscais de empresas que possuem  políticas próprias de sustentabilidade que não geram efeitos negativos que estão na legislação. Então, assim eu to insistindo muito para que esse lado do impacto individual seja retirado da lei, na prática seja vetado”, pontua.  

A Abiove não pode pedir para o governador vetar a lei inteira. Porém, o projeto possui dois incisos que tratam de políticas individuais e o pedido, segundo Nassar, será para vetá-los. 

“A lei vai continuar com o mesmo resultado que tinha que criar. É gerar esse impacto sobre a moratória da soja porque nisso, não propomos nenhum tipo de veto, mas no que atinge as empresas individualmente. Porque quando você pega as empresas individualmente, você não olha só para quem é signatário da moratória, você olha outros setores que podem perder incentivo caso o estado avalie que a política dela é danosa para os requisitos na lei”, esclarece. 

Com a retirada desses dois incisos, a empresa terá que escolher entre manter o incentivo ou fazer parte de uma iniciativa como a moratória. “O que eu sugiro, não mexe nesse lado da moratória. Ainda não temos essa discussão dentro da Abiove e vamos fazer, caso a lei seja sancionada”.

Rastreabilidade e rentabilidade das esmagadoras de soja 

O mercado europeu preza pela visibilidade na cadeia, a rastreabilidade (controle da origem). Além disso, eles buscam pelo desmatamento zero e a moratória é uma resposta a isso. 

Nassar pontua que se a moratória deixasse de existir, a Abiove continuaria atendendo o interesse dos europeus com o desmatamento zero, mas em um modelo diferente. 

“Caso a lei seja sancionada, iremos tentar solucionar isso como setor”. 

Ele ainda comenta sobre o esmagamento da soja ter que dar rentabilidade. Se as empresas esmagadoras perderem o incentivo, perderão a rentabilidade. 

“Como as empresas vão operar sem rentabilidade? Elas vão tentar se ajustar no mercado e isso é em um cenário em que todas vão perder o incentivo. O ideal é que o setor trabalhe em conjunto”, pontua.

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