No Congresso, proibição de celular nas escolas tem apoio de governistas e de parte da oposição

A proposta do Ministério da Educação (MEC) de proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras

No Congresso, proibição de celular nas escolas tem apoio de governistas e de parte da oposição
Publicado em 23/09/2024 às 23:48

A proposta do Ministério da Educação (MEC) de proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras tem sido defendida tanto por parlamentares governistas quanto por parte da oposição — embora, entre os oposicionistas, alguns defendam “cautela” na discussão.

O texto, segundo o governo, deve ser enviado em outubro para o Congresso.

Na Câmara, um projeto de conteúdo semelhante tramita desde 2015, mas não avançou nem da primeira etapa, a da Comissão de Educação, que hoje é presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

  • A avaliação de alguns parlamentares é que, embora o texto não tenha sofrido críticas contundentes, ele nunca se tornou prioridade e as bancadas estavam “um pouco perdidas em como se posicionar”.

Para acelerar a tramitação e “driblar” a presidência de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação, alguns deputados da base defendem que o projeto do Planalto seja apresentado com regime de urgência.

Com isso, o governo força a votação diretamente no plenário em um prazo reduzido — a partir de 45 dias, a proposta tranca as demais votações no plenário.