Desembargador do TJ ameaça nova intervenção e afastar Emanuel Pinheiro de sua gestão: “Se necessário, o afastamento do prefeito” | FTN Brasil
ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O desembargador Orlando Perri, se reuniu na manhã desta segunda (16), com os atuais e futuros prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, além do governador Mauro Mendes e representantes da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. O objetivo foi unir esforços para evitar que saúde de Cuiabá volte ao colapso total.
A reunião foi convocada pelo desembargador após ele visitar o Hospital Municipal de Cuiabá e outras unidades de saúde na semana passada. Segundo ele, o setor vive um “estrangulamento” dos serviços. A reunião entre os gestores ocorreu de portas fechadas e sem a imprensa.
Criação de mesas técnicas no Tribunal de Contas do Estado e alterações no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que colocou fim na intervenção estadual na saúde de Cuiabá, foram algumas das ações definidas durante audiência judicial.
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O desembargador Orlando Perri, relator do processo de intervenção, deixo claro que poderá afastar a qualquer momento o prefeito Emanuel Pinheiro de sua gestão e anunciar uma nova intervenção. “Todas as vezes que o município de Cuiabá tiver na sua saúde nós vamos interferir. Se necessário, o afastamento do prefeito. Os Senhores não tenham dúvidas disso. A intervenção do municipio de Cuiabá foi pontual na área da saúde, porque naquele momento não hiva necessidade de se interferir em todas as demais áreas da Prefeitura de Cuiabá. Mas o processo de intervenção ainda existe sobre mim e vai ser ressucitado todas as vezes que a saúde cuiabana se ver afetada. Nós buscamos com essa audiência judicial. Não é uma audiência pública. Nós buscarmos soluções para os graves problemas que ainda enfrenta a saúde cuiabana. Vi com meus próprios olhos que as pessoas estão se amontoando dentro dos corredores do Hospital Metropolitano. Há uma sobrecarga de pacientes, é bem verdade que segundo os relatórios que foram apresentados tanto pela equipe de monitoramento do TAC quanto pelo TCE, que muitas são as causas desse estrangulamento”, colocou.
O desembargador citou a necessidade de se melhorar o atendimento, principalmente nas áreas de urgência e emergência, onde os pacientes, por vezes, demoram horas para serem examinado. Ele também descarta ações a curto prazo e afirma que o debate sobre a saúde municipal será aprofundado por meio desses instrumentos. “A curto prazo, lamentavelmente, não posso garantir soluções a sociedade cuiabana, porque os problemas são muito sérios, muito graves, profundos e eles precisam de uma atenção muito maior. Eu creio que a curto prazo não vamos ter uma solução satisfatória”, reforçou o magistrado frisando que “a saúde pública precisa ser consertada, e isso não faz do dia para a noite”, completou.
Diante disso, ele faz questão de ressaltar que o processo interventivo não encerra com o fim da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), em 31 de dezembro. “O processo de intervenção não acaba com a gestão Emanuel, porque se trata de um processo estrutural, nós estamos falando da saúde de Cuiabá. […] A saúde de Cuiabá precisa ser concertada e isso não se faz do dia para noite. Eu tenho dito, que a questão do processo interventivo vai atravessar várias gestões, também não vai terminar com a gestão Abílio Brunini. Nós temos um TAC a ser cumprido não apenas passa essa ou aquela gestão, mas par todos”, enfatizou.
Perri explica que, as mesas técnicas, que serão criadas pelo Tribunal de Contas devem nortear as ações a serem implementadas no setor, bem como as alterações que devem ser promovidas no TAC. O objetivo é fortalecer os atendimentos.“Então, vamos criar um fluxo muito mais rápido para atendimento. Quando se fala em saúde estamos falando de vidas, quando falamos de atendimento tem que ser o mais rápido possível”, disse.
É bem verdade que, segundo os relatórios apresentados tanto pelo TAC quanto pelo Tribunal de Contas, muitas são as causas que levam a esse estrangulamento”, refletiu, sugerindo que o judiciário e a Corte de Contas se unam e formem mesas técnicas. “Tempo significa vida”, completou.
Perri ainda citou a questão orçamentária. Ele admite que o município de Cuiabá tem investido além do teto na área de saúde, mas mesmo assim não tem sido o suficiente para suprir os gastos do setor. Ele acredita que a inauguração dos Hospitais Regionais por parte do governo do Estado vai aliviar as unidades da Capital e, consequentemente dar uma folga financeira.
