O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ferramenta de inteligência artificial (IA) que vai remodelar a produção de conteúdo na Corte, segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

A ferramenta foi batizada como “Maria”, sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. Inicialmente, o recurso será usado para resumir votos dos ministros, produzir relatórios em determinados processos e analisar reclamações.

“É iniciativa pioneira que começamos a programar há algum tempo e é marco do compromisso do Supremo com a modernização e com a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário”, disse Barroso.

O magistrado reforçou que a responsabilidade final pela produção dos textos continua sendo dos ministros e servidores da Corte. “Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”, ponderou.

Com a ferramenta, o STF espera aumentar a eficiência dos trabalhos de servidores e melhorar a qualidade dos processos, já que a IA poderá auxiliar na identificação de erros e inconsistências dos textos.

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STF: como a Maria será usada?

• Resumos de votos: a IA pode gerar automaticamente minutas de ementas, com o resumo do entendimento do ministro sobre a matéria em questão;
• Relatórios em processos recursais: a ferramenta pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo;
• Análise inicial de processos de reclamação: realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo.

A última funcionalidade foi inspirada no sistema Galileu, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul (TRT4/RS). “No futuro, [ela] será ampliada para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados”, disse o ministro.

Segurança de dados

O projeto foi desenvolvido após edital publicado pelo STF em novembro de 2023, em que 20 empresas puderam enviar protótipos de ferramentas com inteligência artificial. Do total, seis iniciativas foram selecionadas.

“Agradeço a essas empresas pela contribuição com o talento, tempo e recurso”, afirmou o presidente do Supremo. Segundo a autarquia, a Microsoft apoiou uma das empresas envolvidas no projeto.

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