MDS

ELISA RIBEIRO

DA REDAÇÃO

olsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios do país, por meio de um investimento do Governo Federal que ultrapassa R$ 14,03 bilhões. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 678,46. O cronograma de pagamento tem início nesta sexta-feira, 18 de outubro, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo). 

Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos. Neste mês, o Bolsa Família beneficia 400 mil novos domicílios, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Das 400 mil novas famílias que entraram, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos.  

Cronograma de pagamento do Bolsa Família em outubro de 2024

AUXÍLIO GÁS – Outubro também registra o pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 104, referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. Voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e pago a cada dois meses, o benefício atende 5,52 milhões de famílias em todo o país por meio de um investimento federal de R$ 574,6 milhões. Os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em outubro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2,42 bilhões.

R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,34 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão em recursos federais.

R$ 50 — Outras 12,34 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em outubro para saldar os dois benefícios é de R$ 711,4 milhões. Outros R$ 79,8 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,27 milhão de gestantes e 422 mil nutrizes.

UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683.822 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta sexta-feira, por meio de um repasse de R$ 462,92 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,98. O mesmo procedimento será adotado em todos os municípios de Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, mais de 1,74 milhão de famílias de 686 municípios em seis estados, receberão o pagamento unificado. 

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,29 milhões. Na folha de pagamento de outubro, 1,12 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas, 265,8 mil com quilombolas, 391,9 mil com catadores de material reciclável e 231,9 mil com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 2,88 milhões de famílias.

EGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro de 2024. São 9,41 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,36 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,01 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 772,87 milhões em repasses).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 755,52. O Amazonas, com R$ 735,12, e o Amapá (R$ 725,00) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.319 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.012,99. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 936,31, e Jordão (AC), com R$ 895,48.