Foto: Ângelo Miguel/MEC

ELISA RIBEIRO

DA REDAÇÃO

O Governo Federal deve lançar um conjunto de ações para a valorização do professor brasileiro da educação básica em novembro. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para a licenciatura, com bolsas para apoiar estudantes a seguirem a carreira docente; e um concurso unificado, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para a contratação de professores para as escolas.

“Nós fomos buscar a experiência de vários países do mundo inteiro, inclusive nós estamos lançando em breve um conjunto de medidas aqui no Brasil para estimular o magistério, para estimular que pessoas façam licenciatura no Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (30).

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“Um dos pontos desse projeto é um concurso unificado para professores no Brasil, claro que vai ser por adesão das redes estaduais e municipais. É importante a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Também vai ter dentro dessas ações o incentivo, eu tenho dito que vai ser o Pé-de-Meia Licenciatura, que é para estimular os jovens que estão fazendo o Enem, que já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio”, completou o ministro ao reforçar que as ações serão voltadas tanto para professores que já estão em sala de aula, quanto para aqueles que buscam a carreira nas salas de aula.

Os anúncios foram realizados em entrevista coletiva após reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza (CE). O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Ainda sobre o G20, Santana destacou que a valorização dos professores e da educação está entre os temas das discussões da Cúpula. “Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse o ministro.

Uso do celular em sala de aula

Ainda durante a coletiva, Camilo Santana defendeu a importância de restringir o uso do celular nas salas de aula das escolas de todo o país. “O MEC tem ouvido os conselhos estaduais e municipais de educação, ouvido experiências importantes em outros países e conversando com especialistas. Inclusive já está sendo discutido na Comissão de Educação para que gente possa aprovar um projeto [de lei] que seja dialogado com os setores, mas que a gente possa regular e proibir o uso do celular individual dentro da sala de aula, claro, com algumas exceções”, pontuou.

Nesta quarta, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir com os entes federados formas de regulamentar a futura lei.

“Acho que a escola é um espaço importante para a cidadania digital e para que a gente possa garantir que a criança possa aprender bem, ter qualidade no aprendizado e só usar equipamento celular ou equipamento tecnológico para fins pedagógicos”, defendeu Camilo Santana.