Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e documental dos países que compõem a comunidade.

A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil e Dataprev, ambas instituições ligadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.

“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente  posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.

“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável.Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.” 

Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.

Próximos passos

O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.

Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizadas pelo antigo Império Português.

Além do Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.