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PAULA VALÉRIA

DA REDAÇÃO

Um homem foi condenado a 40 anos de prisão em Alto Garças, Mato Grosso, após ser denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por abusar sexualmente de sua enteada durante aproximadamente cinco anos. Além da pena de reclusão, a Justiça fixou uma reparação de R$ 50 mil pelos danos causados à vítima. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. A condenação foi proferida no dia 8 de outubro.

Conforme o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o réu foi condenado por praticar atos libidinosos repetidamente com uma menor de 14 anos e por constranger a vítima por meio de ameaças. As acusações foram enquadradas nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 213, §1º (estupro mediante ameaça), ambos do Decreto-Lei Federal 2.848/40 (Código Penal). Esses crimes resultaram na condenação a 40 anos de prisão e no pagamento de R$ 50 mil como reparação dos danos à vítima.

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A condenação do réu também incluiu a infração de “praticar vias de fato contra alguém”, conforme previsto no artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Essa infração foi combinada com o artigo 226, II, do Código Penal, que prevê o aumento da pena quando o autor do crime exerce autoridade sobre a vítima.

Os abusos vieram à tona após a vítima, que tinha sido abusada dos nove aos 14 anos, obter o número do Conselho Tutelar por meio de uma colega de classe e denunciar os crimes. Ela relatou que o padrasto a ameaçava constantemente, obrigando-a a manter silêncio sobre os abusos e não contar nada à mãe.