Reprodução: Prefeitura de Goiânia

PAULA VALÉRIA

DA REDAÇÃO

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, assinou 12 decretos de calamidade pública na última quinta-feira (2), com o objetivo de enfrentar crises nas áreas de saúde e finanças do município. Essas medidas visam reorganizar as finanças da cidade, otimizar os recursos disponíveis e lidar com as dificuldades críticas da gestão pública. A Secretaria de Fazenda de Goiânia estimou um rombo operacional entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, uma situação agravada pelos problemas no setor de saúde, que resultaram em uma intervenção estadual.

Os decretos de calamidade pública assinados pelo prefeito Sandro Mabel têm validade de até 180 dias e incluem uma série de medidas, como a suspensão de novas adesões a atas de preços e restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia. O objetivo não é cortar serviços, mas ajustar os valores para melhorar o retorno dos recursos públicos investidos. “Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, afirmou o prefeito.

O decreto financeiro visa possibilitar o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Além do déficit operacional, estima-se mais de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias e bloqueios de contas que dificultam o pagamento de fornecedores.

Na área da saúde, o decreto permitirá ações mais rápidas, como a compra de medicamentos e insumos e a contratação emergencial de leitos de UTI. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, pontuou Mabel.

Na gestão financeira, o decreto autoriza o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Na saúde, as medidas emergenciais viabilizam a aquisição rápida de medicamentos, insumos e a contratação de leitos de UTI. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, destacou Mabel. O prefeito também alertou para um possível surto de dengue no início de 2025 e justificou a edição de um decreto emergencial voltado à prevenção. Entre as ações previstas, está o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito transmissor de forma mais eficiente.

Além disso, Mabel enfatizou a necessidade de modernizar a gestão financeira com a implantação de sistemas de governança tecnológica e centros de custo, visando maior transparência no uso de recursos públicos. “Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, afirmou. Os decretos também suspendem temporariamente o pagamento de horas extras aos servidores municipais, com exceção de situações emergenciais na área da saúde.

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O prefeito também criticou a burocracia que atrasa entregas essenciais, como medicamentos e materiais escolares, e defendeu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações emergenciais. Mabel reforçou que os decretos representam um esforço conjunto para colocar Goiânia nos trilhos, enfrentando com responsabilidade os desafios financeiros e de saúde que assolam a cidade. “Estamos aqui para organizar a casa, trazer transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, disse.

Outra iniciativa importante dos decretos será a implementação de um sistema de recadastramento dos servidores municipais. A medida visa identificar trabalhadores ativos, afastados ou em licenças prolongadas, permitindo um controle mais rigoroso da folha de pagamento e otimizando os recursos destinados à gestão de pessoal.

Na gestão financeira, o prefeito Sandro Mabel planeja implementar sistemas de governança tecnológica e criar centros de custo para aumentar a transparência na destinação dos recursos públicos. Segundo ele, a falta de conhecimento sobre quanto cada área realmente gasta é um problema, e a tecnologia será fundamental para trazer mais eficiência. Mabel também criticou a burocracia que atrasa entregas essenciais, como medicamentos e materiais escolares, e defendeu a utilização de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações emergenciais, visando melhorar a agilidade nas aquisições necessárias para enfrentar a crise.

“Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, afirmou.