Reprodução: PRF

PAULA VALÉRIA

DA REDAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem se destacando no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal, alcançando recordes históricos em suas operações. Em 2024, as ações focaram na repressão ao desmatamento ilegal, extração de madeira, mineração sem autorização e transporte de produtos florestais ilegais. Pouco mais de um ano após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem registrando recordes no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.

Em 14 meses de atuação, a PRF intensificou suas operações, com um total de 3.563 ações de fiscalização, marcando um aumento de 148% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nesse período, o número de pessoas fiscalizadas subiu 115%, enquanto a verificação de veículos teve um crescimento de 110%. O registro de ocorrências ligadas a crimes ambientais aumentou em 88%, evidenciando o impacto direto das fiscalizações no controle de atividades ilegais, como desmatamento, transporte de produtos florestais ilegais e garimpo clandestino. As operações contam com o suporte de tecnologias avançadas, como drones e imagens de satélite, além de parcerias com órgãos de fiscalização ambiental, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta em tempo real.

Os resultados podem ser constatados nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. O número de pessoas fiscalizadas subiu de 13.226 para mais de 28 mil, enquanto o número de veículos abordados pulou de 13.526 para 28.607. As ocorrências de crimes ambientais foram de 932 para 1.754, enquanto as apreensões de minérios em geral cresceram mais de 170%, e as de madeira, 65%.

Além da abordagem de pessoas e veículos, apreensões e prisões de criminosos, muitos com extensa ficha criminal, a PRF impôs enorme prejuízo ao crime organizado, com a inutilização de equipamentos utilizados no garimpo ilegal, como balsas, motores, tratores, escavadeiras, caminhões e até aviões e helicópteros.

Plano Amazônia

Instituído em julho de 2023 pelo Decreto Nº 11.614, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas) foi criado para fortalecer a atuação contra organizações criminosas e crimes ambientais na Amazônia Legal. Este plano tem como foco o combate a atividades ilegais, como desmatamento, garimpo clandestino e tráfico de madeira, além de reforçar a presença do Estado nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Amas conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão do Fundo Amazônia, repassado pelo BNDES. A iniciativa promove a integração das forças federais e estaduais no enfrentamento ao crime organizado e inclui a capacitação e mobilização de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal e Força Nacional. As ações também se beneficiam de investimentos em inteligência, fiscalização, além da aquisição de equipamentos essenciais, como helicópteros, lanchas e viaturas, que ampliam a capacidade operacional das forças de segurança.

Combate a crimes ambientais

Antes mesmo de receber os recursos financeiros previstos pelo Plano Amas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já se mobilizou para alinhar suas operações de combate a crimes ambientais com as diretrizes do programa. Com viaturas e aeronaves mobilizados, a PRF reforçou os efetivos nos estados da Amazônia Legal. O ponto de partida para essa missão foi a capacitação de policiais no 1º Curso de Fiscalização Ambiental (CFAM), realizado na universidade corporativa da PRF, com a participação de órgãos como IBAMA, ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).

Após a parte teórica, os agentes iniciaram a fase prática na chamada Operação Sumaúma, que ocorreu simultaneamente em 11 bases da PRF espalhadas pelos estados da Amazônia Legal, como Humaitá (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Ji-Paraná (RO), Itinga e Santa Inês (MA), Rio Branco (AC), Pontes e Lacerda e Sinop (MT), Altamira (PA) e Araguaína (TO). Posteriormente, o trabalho foi estendido a todas as áreas da Amazônia Legal contempladas pelo Plano.

A estratégia da PRF inclui reforçar a fiscalização nas rodovias federais próximas às áreas de preservação e realizar incursões planejadas em áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Em uma atuação conjunta com diversos órgãos, como IBAMA, Funai, ICMBio, Censipam, MPI, Abin, Forças Armadas, ANTT, Polícia Federal e Força Nacional, a PRF vem promovendo operações de proteção ao meio ambiente que permanecem em andamento por tempo indeterminado.